LEI N° 414/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRE CIDADÃO DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA.
LEI N° 413/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
LEI N° 412/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS.
LEI N° 410/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL, ALTERA A LEI N° 330/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
LEI N° 407/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 406/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTO DO PESSOA DA ÁREA DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL.
