LEI N° 395/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPEA; DA INSERÇÃO NO SÍMBOLO MUNICIPAL NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO; DA RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO E DA PROPAGAÇÃO DO SÍMBOLO UNIVERSAL DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS.
LEI N° 393/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS.
LEI N° 391/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS PREFEITO FLORISVALDO VANDERLEI ALENCAR (VAVÁ), LOCALIZADO NO CENTRO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS.
LEI N° 390/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "UM POÇO DE AMOR" QUE SE DESTINA AO CONTROLE POPULACIONAL, À PROTEÇÃO, DEFESA E APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS.
LEI N° 388/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.
LEI N° 386/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS.
