LEI Nº 364/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a instituição do SETEMBRO AMARELO, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.
LEI Nº 363/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Poço das Trincheiras-AL, e dá outras providências.
LEI Nº 362/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 01 do Conjunto Tibúrcio Medeiro, de Rua Bernabé Lima Cavalcante.
LEI Nº 361/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 359/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre reajuste dos vencimentos do pessoal da rede pública municipal de ensino de Poço das Trincheiras/AL, bem como atualização das tabelas vencimentais e adota outras providências.
LEI Nº 358/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 357/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. CRIA PROGRAMA SOCIAL PARA FOMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DENOMINADO "POÇO EDUCA MAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 356/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 350/2021, QUE CRIA A REGULAMENTA O PROGRAMA DE AUXIILIO UNIVERSATÁRIO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA E ODONTOLOGIA (PRUMO) NO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 354/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022. CRIA PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
